Livro Avaliação das Discapacidades e do Dano Corporal - Jorge Paulete Vanrell e Railton Bezerra de Melo

Este livro vem preencher uma lacuna, de há muito existente, na área prática dos operadores do Direito e, às vezes, dos profissionais da Saúde, quando chamados a auxiliar a Justiça: como avaliar o dano corporal e o grau de discapacidade resultante de um evento infortunístico.
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\nA quantificação destes elementos - dano e discapacidade - decorre da necessidade de recompor o equilíbrio sociolaboral no pós-trauma, usando tabelamentos que resultam da experiência e dos conceitos que se foram firmando, ao longo do último meio século, com base nos avanços da tecnologia.
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\nNão pretendemos que o texto cubra todas as situações que podem apresentar-se no dia-a-dia, nem para todos os sistemas do organismo, o que se constituirá em um plano mais ambicioso, de futuro. Nesta primeira versão, limitamo-nos a abordar os segmentos, os sistemas e as funções mais freqüentemente atingidas e que criam situações mais polêmicas e embaraçosas para os peritos, que não podem ser manietados por interesses subalternos - companhias comerciais, instituições e institutos - no desempenho do seu múnus.
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\nPor essa razão, cremos que ao menos dois grupos de profissionais consultarão estas páginas:
\n1. os que ""estão" peritos, guindados a tal situação contra a própria vontade, por imposição legal e sem ter a menor formação específica nesta área;
\n2. os que ""são" peritos de formação e que, vez por outra, necessitam refinar um diagnóstico e, conseqüentemente, mudar um percentual de incapacidade que necessitarão cotejar em algum destes capítulos.
\nOs primeiros necessitarão de um ""Guia de Consulta Rápida", pelo menos até que consigam a embocadura e memorizem os percentuais mais freqüentes.
\nJá os segundos, com mais tempo e afinco, poderão acompanhar as nuanças das tabelas, dos procedimentos propedêuticos ou diagnósticos, e dos exames complementares exigíveis.
\nO esquema geral de cada capítulo, afora os de temas genéricos e os de conceituações acadêmicas ou doutrinárias, segue em todos os casos o mesmo padrão, de modo a facilitar a consulta por parte dos ""experts" que, independentemente do local ou da situação em que trabalhem, eventualmente possam utilizar os conteúdos.
\nAssim, depararemos com:
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\n- Tabela de avaliação de consulta rápida
\n- Metodologia geral da perícia para o segmento ou sistema
\n- Problemas médico-legais
\n-Tabela de incapacidades
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\nJorge Paulete Vanrell
\nMédico - Advogado - Pedagogo
\nDoutor em Ciências
\nPerito Judicial em Avaliação do Dano Corporal junto ao Poder Judiciário de São Paulo
\nEx-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria
\nda Segurança Pública de São Paulo
\nProfessor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP)
\nProfessor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
\nProfessor do Programa de Pós-Graduação da UNICAMP na Faculdade de
\nOdontologia de Piracicaba (FOP), SP
\nProfessor do Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia (Espanha)
\nProfessor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo
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\nRailton Bezerra de Melo
\nMédico
\nPerito Judicial em Avaliação do Dano Corporal do Poder Judiciário de Pernambuco
\nMédico-Legista da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
\nMestre em Medicina Interna pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
\nProfessor Assistente de Medicina Legal e Deontologia Médica da Universidade de Pernambuco (UPE)

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Dedicatória
\nAgradecimentos
\nNota dos autores
\nPrefácio
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\nINTRODUÇÃO
\nDiscapacidade, Incapacidade e Invalidez
\n
\nEsboço Histórico
\nIncapacidade e Invalidez
\nIncapacidade
\nInvalidez
\nA restituição do equilíbrio
\nA restituição do equilíbrio através do talião
\nA compensação na ""Lex Aquilia"
\nA compensação na época medieval: os ""usatges" de Catalunha
\n
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\nCAPÍTULO 1
\n""Hic et nunc": As linhas gerais do problema
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\nIntrodução
\nAtividades da vida diária
\nGraus de discapacidade
\nDeterminação do percentual de discapacidade
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\nCAPÍTULO 2
\nA simulação: Um problema para o perito avaliador
\n
\nIntrodução
\nOs ganhos, vantagens ou benefícios
\nA anatomia da mentira
\nConceito de simulação
\nModalidades de simulação
\nA investigação em casos de simulação
\nOs testes aplicáveis
\nTestes que liberariam adrenalina
\nSinais não orgânicos de Waddell
\n1. Sinal da hipersensibilidade não anatômica superficial
\n2. Sinal de simulação à rotação
\n3. Sinal da distração
\n4. Sinal do distúrbio sensitivo ou motor regional
\n5. Sinal de hiper-reação
\nTestes de raciocínio facilitado
\n
\n
\nCAPÍTULO 3
\nO nexo de causalidade
\n
\nDano e prejuízo
\nO nexo de causalidade
\nA escola italiana
\nA escola anglo-espanhola
\nA escola espanhola
\nAs comprovações necessárias
\n
\n
\nCAPÍTULO 4
\nA avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade
\n
\nA avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade
\nAvaliação quantitativa: Determinação da taxa de incapacidade
\nOs princípios úteis na elaboração das tabelas (baremologia)
\nPrimeiro princípio
\nSegundo princípio
\nTerceiro princípio
\nQuarto princípio
\nSituações particulares quando existe um estado anterior
\nClassificação universal das invalidezes e das incapacidades fisiológicas
\nTabela de incapacidades
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\n
\nCAPÍTULO 5
\nA avaliação da invalidez pelo perfil funcional e de aptidões
\n
\nObjetivos do método
\nUm entrave severo
\n1. Uma razão de mérito
\n2. Uma razão de forma
\nO método de valoração do perfil de aptidões
\nInteligibilidade
\nConcisão
\nCaráter completo
\nCurriculum vitae
\nInteligência e funções intelectuais
\nPsiquismo e aptidões psicológicas
\nMembros superiores e uso das mãos
\nColuna vertebral
\nMembros inferiores
\nOutras informações
\nO percentual de incapacidade e a aptidão/inaptidão laboral
\nO auxílio de terceiras pessoas
\n
\n
\nCAPÍTULO 6
\nUm laudo de avaliação de discapacidade ou de dano corporal:
\npartes essenciais
\n
\nIntrodução
\n1. Módulo preambular ou introdutório
\n2. Módulo histórico ou comemorativo
\n3. Módulo clínico ou descritivo
\nEixos de avaliação utilizados nas tabelas
\na) eixo de avaliação descritivo
\nb) eixo de avaliação funcional
\nc) eixo de avaliação vivencial
\nd) eixo do prejuízo estético
\n4. Módulo discursivo (de discussão ou de crítica)
\n5. Módulo de propostas
\n
\n
\n
\nCAPÍTULO 7
\nA funcionalidade dos membros superiores
\n
\nTabela de consulta rápida
\nMetodologia geral da avaliação pericial
\nO estudo dos antecedentes
\nSinais funcionais e dificuldades experimentadas
\nExploração clínica
\nA mobilidade articular
\nA sensibilidade do membro superior
\nExames complementares
\nProblemas médico-legais
\nRelação de causalidade ou de causa-efeito
\nCritérios
\n1º) estado anterior
\n2º) características do traumatismo
\n3º) cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
\n4º) certeza diagnóstica
\n5º) certeza patogênica
\nPrincipais quadros com manifestações articulares ou periarticulares
\nArtroses
\nArtrites assépticas (inflamatórias)
\nArtrites tuberculosas
\nArtropatias metabólicas
\nDoença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
\nTumores
\nAlgodistrofias (distrofia simpática reflexa)
\nTendinopatias dos membros superiores
\nTabela de incapacidades
\n
\n
\nCAPÍTULO 8
\nA funcionalidade dos membros inferiores
\n
\nTabela de consulta rápida
\nMetodologia geral da avaliação pericial
\nO estudo dos antecedentes
\nSinais funcionais e dificuldades experimentadas
\nExploração clínica
\nPessoas sem discapacidade grave nos membros inferiores
\nPessoas com uma discapacidade mais profunda
\nA mobilidade articular
\nExames complementares
\nProblemas médico-legais
\nRelação da causalidade ou de causa-efeito
\nNo quadril
\nNo joelho
\nNo tornozelo
\nNo pé
\nCritérios
\n1º) Estado anterior
\n2º) Características do traumatismo
\n3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
\n4º) Certeza diagnóstica
\n5º) Certeza patogênica
\nPrincipais quadros com manifestações articulares ou periarticulares153
\nArtroses153
\nArtrites assépticas (inflamatórias)
\nArtrites tuberculosas
\nArtropatias metabólicas
\nDoença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
\nTumores
\nAlgodistrofias
\nTendinopatias dos membros inferiores
\nTabela de incapacidades
\n
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\nCAPÍTULO 9
\nAvaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma do Raque (coluna vertebral)
\n
\nTabela de consulta rápida
\nIntrodução
\nElementos semiológicos da coluna vertebral
\nI. Anamnese
\nII. Exame físico
\nA. Inspeção
\nB. Palpação
\nC. Avaliação neurológica
\nForça muscular
\nTabela de discapacidades
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\n
\nCAPÍTULO 10
\nAvaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
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\nTabela de consulta rápida
\nMetodologia geral da avaliação pericial em psiquiatria
\nAvaliação pericial em psiquiatria
\nA história clínica
\nO exame psíquico
\nAparência e comportamento
\nConsciência
\nAtenção e orientação
\nSensopercepção
\nPensamento
\nForma do pensamento
\nConteúdo do pensamento
\nJuízo e crítica
\nMemória
\nAfetividade
\nPragmatismo
\nO estudo dos antecedentes
\nQuadro pós-traumáticos observados em psiquiatria
\n1º) neurose pós-traumática
\n2º) psicoses pós-traumáticas. Psicoses maníaco-depressivas
\n3º) síndrome depressiva pós-traumática
\n4º) desorientação temporoespacial
\n5º) síndrome de moria
\n6º) excitabilidade/agressividade
\n7º) síndrome demencial
\n8º) síndrome orgânica da personalidade
\nProblemas médico-legais
\nRelação da causalidade ou de causa-efeito
\nCritérios
\n1º) Estado anterior
\n2º) Certeza e natureza do trauma
\n3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
\n4º) Certeza diagnóstica
\n5º) Certeza patogênica
\nA divisão das responsabilidades
\n1. Estado imputável por completo ao traumatismo
\n2. Estados não imputáveis ou debilmente imputáveis ao traumatismo
\n3. Estados parcialmente imputáveis ao traumatismo
\nTabela de incapacidades psiquiátricas
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\nANEXOS
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\nTermo de consentimento para realização de perícia médica
\nPerfil de aptidões
\nPerfil de autonomia
\nEscala de avaliação de atividade global (EAAG)
\nLei nº 6.367/76 modificada pela Lei nº 6.617/78
\nDecreto-Lei Nº 293, de 23.02.1967, dispõe sobre o seguro de acidentes
\ndo trabalho
\nLei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório
\nde Danos Pessoais (DPVAT)
\nDecreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 (Altera o regulamento da
\nPrevidência Social)
\n
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\nSAÚDE OCUPACIONAL
\nDoença Profissional e Nexo Causal
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\nNexo causal entre doença profissional e acidente do trabalho - Inversão do ônus de
\nprova
\nPrograma de política nacional de SST
\nReduzir a subnotificação
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